O laudo técnico de insalubridade e periculosidade é um documento elaborado por profissional habilitado, geralmente um engenheiro de segurança do trabalho, que tem como objetivo avaliar as condições de trabalho em uma empresa e identificar a exposição dos trabalhadores a agentes insalubres ou situações perigosas, conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras 15 e 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Avaliação das Condições de Trabalho:
- A primeira etapa na elaboração do laudo é a realização de uma análise detalhada das condições de trabalho, considerando fatores como ruído, calor, agentes químicos, biológicos e ergonômicos, para avaliar se há exposição a agentes insalubres.
Identificação de Agentes Insalubres:
- Com base nos resultados da avaliação, são identificados os agentes insalubres presentes no ambiente laboral, considerando suas concentrações e os limites de tolerância estabelecidos pela NR-15.
Verificação de Situações Perigosas:
- Além da insalubridade, o laudo também verifica a existência de situações perigosas que possam colocar em risco a integridade física dos trabalhadores, como inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros, conforme estabelecido pela NR-16.
Conclusões e Recomendações:
- Com base na análise realizada, o laudo técnico emite conclusões sobre a existência ou não de insalubridade e periculosidade, além de recomendações para eliminar ou reduzir os riscos identificados, visando proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.
Emissão do Documento:
- Após a conclusão da análise e a elaboração das recomendações, o laudo técnico é emitido, contendo todas as informações técnicas, conclusões e medidas preventivas a serem adotadas pela empresa.