O LTCAT é um documento técnico elaborado por profissional habilitado, geralmente um engenheiro de segurança do trabalho, que tem como objetivo identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho em uma empresa, especialmente no que diz respeito à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde.
Levantamento de Dados:
- O primeiro passo na elaboração do LTCAT é realizar um levantamento detalhado das condições ambientais de trabalho, incluindo aspectos como ruído, calor, agentes químicos, poeiras, radiações, entre outros.
Avaliação dos Riscos:
- Com base nos dados coletados, são realizadas análises quantitativas e qualitativas dos riscos a que os trabalhadores estão expostos, identificando os agentes nocivos presentes no ambiente laboral.
Caracterização das Condições Ambientais:
- O LTCAT caracteriza as condições ambientais de trabalho de forma clara e objetiva, descrevendo os agentes nocivos encontrados, suas concentrações, limites de tolerância e possíveis efeitos à saúde dos trabalhadores.
Impacto na Aposentadoria Especial:
- O LTCAT é um documento essencial para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde na concessão de aposentadoria especial, garantindo o direito do trabalhador a benefícios previdenciários diferenciados.
Medidas de Controle e Prevenção:
- Além de identificar os agentes nocivos, o LTCAT também pode propor medidas de controle e prevenção, visando minimizar ou eliminar os riscos ambientais e proteger a saúde dos trabalhadores.